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Nem todos sabem, mas a verdadeira origem da ZDL Advogados não se deu diretamente nos condomínios, mas um pouco antes deles se formarem. 

Já atuamos ao lado de mais de 1000 clientes no que tange ao contrato de compra e venda de imóvel. Esse ato, aparentemente simples, esconde muitos sonhos, muito suor e muita dedicação por parte de quem compra. 

O que ocorre na prática, porém, é que muitos adquirem seus imóveis apenas com os corretores sem se preocupar de fato com o que de fato está redigido nestes contratos. 

Veja, eu sou filho de corretor de imóveis, tenho o maior respeito pela profissão, mas o que eles fazem de bem mesmo é a arte de VENDER. E nenhum demérito nisso, pelo contrário, uma vez que são eles os verdadeiros impulsionadores do mercado imobiliário. 

Não temos em nosso país o hábito de contratarmos especialistas para avaliarem nossas negociações. Tanto quanto os (maus) síndicos que contratam o mesmo jurídico das administradoras de condomínios, é fato que muitos compradores deixam todos os detalhes da negociação com os corretores. 

Qual o problema? O mesmo que você que acompanha meus textos por aqui, já sabe, o manifesto e inequívoco CONFLITO DE INTERESSES. 

Meu próprio pai, corretor que o é, me dizia uma frase que carrego como experiência de vida: “Meu filho, não pergunte ao cabeleireiro se você precisa cortar o cabelo!”

Mais autoexplicativa impossível. 

Portanto, ao adquirir um bem, ou um serviço, pergunte-se diretamente quem poderia lhe auxiliar sem que tenha interesse real na realização do negócio. Só assim a segurança jurídica é plena e os melhores negócios acontecem. 

A assistência jurídica oferecida pela ZDL ADVOGADOS  consiste na análise pormenorizada de todos os riscos da aquisição do bem, vida pregressa dos vendedores (em caso de imóveis usados) , saúde financeira da construtora (imóveis na planta), debate de cada uma das cláusulas e responsabilidades envolvidas. 

Quando se inicia o processo de negociação de um novo imóvel, além de visitar o local e solicitar a documentação, é aconselhável contratar um advogado que analisará pontos essenciais para a segurança jurídica da transação de compra e venda.

O primeiro aspecto a ser analisado, é a existência de dívidas que acompanham o imóvel como, por exemplo, IPTU e condomínio.

A necessidade de avaliar a existência desse tipo de dívida ocorre em razão de que após a compra do imóvel, o adquirente se torna responsável por tais obrigações, tendo em vista tratar-se de um tipo de obrigação que acompanha o bem. Assim, se o IPTU estiver atrasado, por exemplo, o adquirente assume a obrigação de pagá-lo perante a Prefeitura.

A partir da realização das diligências necessárias, a assistência jurídica poderá verificar a existência de dívidas e informar ao comprador quais são os riscos e obrigações que ele poderá assumir ao comprar o referido imóvel.

Verificação da titularidade e regularidade do imóvel

O segundo ponto de atenção durante a etapa de negociação é a verificação de titularidade e regularidade do imóvel. Parece pouco provável que isso aconteça, mas encontrar pessoas vendendo imóveis dos quais elas não têm a titularidade, é mais comum do que você imagina.

O único documento capaz de provar a propriedade de um imóvel é a matrícula devidamente atualizada e arquivada junto ao Registro de Imóveis da cidade. Segundo a legislação brasileira, a propriedade de um bem é transmitida mediante o registro imobiliário, por isso contratos particulares e escrituras públicas não são suficientes no primeiro momento para comprovar a propriedade de um bem.

Verificamos a titularidade na matrícula do imóvel, além de analisar o documento como um todo, avaliando, por exemplo, a existência de eventuais entraves como hipotecas, penhoras ou quaisquer outras restrições que possam causar prejuízos para o comprador.

Vale lembrar que cada caso deve ser analisado individualmente, por isso é importante o suporte do nosso escritório. 

Assessoria na elaboração e assinatura do contrato

Por fim, a assistência jurídica possui um papel importante no processo de elaboração e assinatura do contrato de compra e venda, além da escritura e seu registro na matrícula do imóvel.

Uma prática comum e perigosa, é o uso de modelos prontos de contratos na internet. Este tipo de documento pode trazer muitos riscos para as partes, já que não consideram as necessidades e particularidades de cada negociação.

 Cada contrato de venda e compra é único porque traz as peculiaridades de cada negociação. Com isso, terá todos os elementos necessários para elaborar um contrato específico com as garantias necessárias para proteger a negociação e minimizar o risco de problemas futuros.

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Clodoaldo de Lima é Advogado e sócio da Zabalegui & de Lima Advogados.