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Entenda como funciona a cobrança da taxa de condomínio

Todo Condomínio possui gastos para manutenção regular de suas áreas comuns, tais como limpeza de janelas, manutenção de piscina ou gramado, pintura de escadas, despesas com funcionários, despesas de água e luz da área comum, entre outros gastos necessários para manter o condomínio. Por essa razão mensalmente são cobradas as taxas de condomínio de cada unidade.

Essas taxas também pagam por grandes reformas que possam ser necessárias, como substituição do telhado ou do sistema de aquecimento, ou alguma outra obra emergencial. Por isso, é necessário que o Condomínio estabeleça um fundo de reserva, para qual uma parte da taxa de condomínio deverá ser destinada.

Veja como a ZDL ADVOGADOS pode ajudar seu condomínio.

PAGAMENTO OBRIGATÓRIO

As taxas de condomínio não são opcionais, mas sim obrigatórias, existe previsão legal para sua cobrança. Inclusive a lei prevê a possibilidade de cobrança/execução judicial nos casos de condômino inadimplente, sendo que o próprio imóvel poderá ser leiloado para pagamento da dívida junto ao condomínio. Cada unidade é responsável pela sua cota parte e deverá contribuir para que a manutenção do condomínio seja feita de forma adequada.

COMO SÃO CALCULADAS AS TAXAS DE CONDOMÍNIO?

Para definir o valor da taxa de condomínio, será necessário somar todas as despesas que o Condomínio possui, e realizar a divisão entre todas as unidades.

A própria convenção do condomínio é que determina como será feita essa divisão. Existem duas formas mais comuns para se cobrar a taxa de condomínio, por unidade ou por fração ideal. É necessário estar atento e seguir a regra que está prevista na convenção do condomínio.

COMPOSIÇÃO DO VALOR DA TAXA | A IMPORTÂNCIA DA TAXA PARA OS MORADORES

Ocorre por meio da previsão orçamentária, que na prática é um estudo que visa identificar todos os gastos do condomínio para o ano seguinte, considerando dentre outras as despesas: segurança, portaria, água e luz, limpeza, manutenção e reparos, etc.

Por sua vez, é uma contribuição indispensável para manter as funcionalidades do edifício e trazer conforto e segurança para seus moradores.

ÔNUS DA INADIMPLÊNCIA | CUSTO-BENEFÍCIO AO MORADOR

Quase nunca é deliberada, imprevistos acontecem e os moradores estão sujeitos. Mas, essa situação afeta a saúde financeira do condomínio, que se obriga a maioria da vezes em aumentar o seu valor para que as despesas sejam pagas e os serviços sejam mantidos.

Já o custo-benefício está diretamente vinculada à valorização do edifício, com seu funcionamento e conversação, e o mais importante com a valorização da unidade autônoma de cada morador.

O Síndico tem o DEVER de realizar a cobrança das taxas condominiais acima de 60 dias de atraso. Caso não faça pode até mesmo responder com seu próprio patrimônio.

Aqui na ZDL ADVOGADOS realizamos a cobrança das taxas atrasadas do seu condomínio, de forma ética, responsável e humanizada.

Tem dúvidas? Conte com a ZDL ADVOGADOS.

 

Clodoaldo de Lima é Sócio da ZDL ADVOGADOS.

 

 

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