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Conheça a importância da consultoria jurídica preventiva.

Você ainda é daqueles que dizem que “não precisa de Advogado, porque não tem processo?”

Pois bem, saiba que é muito mais barato ter um apoio jurídico consultivo competente antes da contratação do que contratar alguém para “apagar o incêndio”. O papel atual do Advogado é de mediar conflitos, apontar soluções e orientar sobre o melhor caminho a ser trilhado no seu negócio.

Através de cautela nas negociações, conhecimento dos riscos envolvidos em cada negócio jurídico e das possíveis consequências de um rompimento ou crise nessas relações é possível evitar impactos que podem prejudicar sobremaneira o seu negócio, que incluir valores despendidos em uma longa batalha judicial e danos judiciais a serem reparados.

Em situações críticas, como as da pandemia, as relações jurídicas podem se esgarçar e estimular conflitos, via Poder Judiciário ou arbitragem. O aconselhamento jurídico, nessas situações, mantendo o empresário informado das alterações legislativas havidas, da interpretação jurisprudencial sobre essas relações, e sobre a melhor forma de enfrentar esse novo quadro, constitui elemento importante para propiciar as decisões empresariais.

O fenômeno de excesso de litigiosidade existe e decorre, muito provavelmente, da repressão do exercício de direitos do homem comum ao longo de diversos períodos de nossa história, e da alteração de expectativas de direitos decorrentes da Constituição de 1988 e do Código de Defesa do Consumidor.

A sofisticação das relações econômicas, em um País que deixou de ser agrário, com uma classe média robusta, também contribuiu para essa litigiosidade, que hoje se mostra, contudo, excessiva.

O advogado, que atua em consultoria empresarial ou, como tem sido chamado, no “Direito Consultivo”, tem de entender os objetivos da empresa por ele assistida, ter um conhecimento razoável de seus negócios e dos riscos jurídico-econômicos das decisões empresariais e, evidentemente, da legislação aplicável. O advogado atua avaliando riscos, expondo-os ao empresário e indicando opções, disposições e estruturações negociais que possam afastar ou minimizar as consequências de eventuais conflitos desses empresários com terceiros.

É dele a incumbência de procurar assegurar, do ponto de vista jurídico, o menor risco possível para as empresas assistidas e, ao mesmo tempo, procurar formulações que garantam ao empresário contratar e tomar decisões visando alcançar os resultados que almeja, com o mínimo de risco, ou mediante assunção de risco calculado.

A atuação que visa minimizar a judicialização de conflitos ou os seus efeitos no caso de processos judiciais ou extrajudiciais inevitáveis é função essencial da advocacia preventiva, profilática, que tem de ter sempre em vista a funcionalidade dos negócios jurídicos.

Consulte-nos sobre como podemos lhe assessorar em seus negócios.

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Clodoaldo Lima – Sócio Zabalegui & de Lima Advogados.

clodoaldo@zdl.adv.br

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