Blog ZDL

A vida em coletividade, como a do condomínio, requer uma enorme paciência e uma boa dose de bom senso. Desta maneira, o condômino deve estar sempre preparado para resolver questões delicadas com seus próprios vizinhos, decorrentes, na maioria das vezes, da convivência comum, como barulhos, vazamentos e a tão corriqueira inadimplência.

Antes tímidos, os condomínios hoje já representam grande parte da forma de moradia da população, tendo em vista a segurança e a modernidade oferecidas em verdadeiros parques residenciais, que já empregam mais de 300.000 (trezentos mil) empregados diretos aproximadamente.

Com a mudança da sociedade e das formas de visão de condôminos e síndicos, estes não podem apenas representar os condomínios de qualquer forma e totalmente despreparados, devendo focar sua gestão em uma administração séria e de resultados, lastreados sempre pela visão da comunidade e da melhoria do todo. O síndico, além de representante legal do condomínio, carrega ampla responsabilidade civil, criminal, trabalhista, tributária e previdenciária, razão pela qual necessita realizar uma gestão profissional.

Assim temos que a assessoria jurídica condominial é peça importantíssima para o exercício de uma gestão condominial mais tranquila e, sobretudo, segura. Afinal, a complexidade e importância dos temas abordados, inerentes à toda a coletividade e presentes em grande parte dos lares brasileiros, faz parte de um amplo e vasto mercado de trabalho, que deve ser explorado por profissionais especializados e gabaritados para lidar especificamente com estas questões, os advogados, já que exigem do profissional, extremo conhecimento técnico, razoabilidade, e, acima de tudo, disponibilidade para participar de assembleias delicadas, que sempre possuem horário para seu início, mas dificilmente terminam no horário previsto.

Com o cenário que se avista no campo condominial, um condomínio que antes acionava um profissional da advocacia apenas para cobrar de um condômino inadimplente, por exemplo, atualmente necessita da abordagem da advocacia de partido, ou seja, ampla assessoria jurídica mediante o pagamento de um valor fixo mensal, englobando todas as áreas do condomínio que precisam de suporte jurídico.

Especialmente nos condomínios mais complexos, manter um advogado com conhecimento na vida condominial pode ser algo muito importante, e sua assessoria poderá refletir na redução de prejuízos financeiros, adequação de normas de conduta, analise de riscos, efetiva intermediação de problemas e inúmeras outras questões inerente a própria vida condominial.

Neste sentido temos alguns tópicos englobados pelo profissional durante a contratação de seus serviços:

• participar de assembleias e reuniões do corpo diretivo
• orientar o síndico preventivamente, em conjunto com a administradora
• elaborar atas, pareceres e circulares
• administrar a carteira de cobrança judicial e extrajudicial
• analisar contratos
• acionar a construtora por vícios construtivos
• interceder para solucionar questões de atrito entre moradores;
• Enviar notificações

Importante termos em mente que a função principal da Administradora é, como o nome diz Administrar o condomínio, não defendê-lo juridicamente, fornecendo apenas a proteção e orientação superficial quanto aos temas jurídicos enfrentados.

Assim, ainda que o condomínio não seja obrigado a contratar um advogado para prestar assessoramento mensal, a contratação do profissional pode ser de grande valia, desde que amparado por um contrato de prestação de serviços condizente com as necessidades do condomínio e respeitadas as regras para sua contratação, razão pela qual a escolha deverá ser feita com atenção e deliberação da assembleia em votação.

Precisa de Orientação?

Solicite nosso contato e conte com nosso apoio jurídico para seu Condomínio.

Gostou de nosso artigo? Curta, Compartilhe e fique por dentro dos nossos serviços.

Clodoaldo Lima – Advogado Empresarial.

Sócio Zabalegui & de Lima -Sociedade de Advogados.