Direito Condominial

A verticalização das moradias acaba por intensificar a convivência em condomínios que, por muitas vezes, gera dificuldade e desentendimentos entre moradores e membros de conselho diretivo. Contamos com profissionais como os advogados de condomínio dedicados que conhecem a lei, assessorando não apenas a gestão predial por meio de administradoras e síndicos, gerindo ativamente os contratos e obrigações condominiais, mas também no aconselhamento e resolução de conflitos entre moradores.

Para uma boa gestão dos condomínios, igualmente é indispensável uma assessoria jurídica especializada, em razão das inúmeras atribuições legais inerentes ao cargo de síndico, por exemplo.

Desde 2011, a Zabalegui & de Lima atua em diversas áreas do direito, incluindo o Condominial, onde atuam os advogados especialistas em condomínios, com Excelência e Lealdade solucionando conflitos e defendendo os interesses de nossos clientes através de assessoria jurídica especializada em condomínios de forma preventiva e judicialmente;

Nossos serviços incluem desde a representação de nossos clientes perante órgãos da administração pública até o Direito Cível, Trabalhista e Tributário. Acompanhamos Assembleias para que a solenidade desse ato não seja posteriormente questionada, bem como orientamos os participantes sobre dúvidas e consequências das decisões tomadas. Nosso escritório, auxilia a contratação de serviços, elaboras pareceres jurídicos para a solução de assuntos controversos.

Destacamos que dentre todas as nossas atribuições, talvez a mais importante seja a orientação prestada aos conselhos e ao síndico sobre suas responsabilidades.

Parte muito importante do nosso trabalho é a análise da Convenção Condominial e Regulamento Interno para que nossos clientes não extrapolem os limites legais em suas tomadas de decisões.

Ao nos contratar, nossos clientes sempre recebem uma Consultoria preventiva sobre suas relações trabalhistas, inclusive, em sendo necessário, atuando em ações judiciais.

Outra parte importante de nossa atuação é a efetiva atuação em cobranças de unidades inadimplentes, dando ênfase na negociação extrajudicial através de profissionais orientados a sempre agir de forma respeitosa nesse momento delicado, porém, se infrutífera, não hesitamos em ajuizar a devida ação judicial, vez que a saúde financeira de nossos clientes deve ser preservada a todo custo.

A atuação do advogado deve solucionar os conflitos de relacionamentos ou administrativos, atuando de forma preventiva para evitar transtornos ou defender os interesses em processos judiciais.

Nossa atuação vai muito além da mediação de condomínio;  somos capazes de: 

  • Criação de medidas extrajudiciais e judiciais para reduzir a inadimplência dos clientes e cobranças;
  • Consultas e pareceres envolvendo o Condomínio e seus colaboradores;
  • Orientar o Síndico, Conselho de Administração e Funcionários;
  • Elaborar Notificações e Respostas;
  • Negociar o pagamento de Taxas de Condomínio Atrasado;
  • Elaborar, Analisar e Revisar Contratos;
  • Atuar em Assembleias Gerais Ordinárias e Extraordinárias;
  • Atualizar Convenções de Condomínios;
  • Intermediar as relações entre Síndicos e Condôminos;
  • Emitir Multa de Condomínio e Pareceres de Responsabilidade por danos sofridos;
  • Solucionar questões envolvendo Animais de Estimação;
  • Assessorar na área trabalhista voltada a empresas terceirizadas e funcionários próprios;
  • Analisar os Contratos de Prestação de Serviços, Manutenção, Locação, Seguros e demais contratos que envolva o condomínio.
  • Atuar em Ações Judiciais Relativas a Inadimplemento, Exclusão de Condômino e Responsabilidade Civil;

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