Quando as pessoas celebram um contrato, entende-se que elas realmente desejam cumprir com tudo o que foi pactuado, obedecendo ao princípio da boa-fé. Entretanto, podem acontecer situações excepcionais que levam
Vivendo em Condomínio – Caso 07 – Mudança realizada fora de dia e horário permitido
Na qualidade de patronos legalmente constituídos pelo condomínio que hoje fará parte da nossa história central aqui relatada. Nosso jurídico consultivo condominial foi acionado para conceder a uma unidade condominial
Trabalho sem carteira assinada – quais os direitos do trabalhador?
O trabalho sem registro é algo muito comum no Brasil, algo que é extremamente prejudicial para os dois lados da equação: nega ao Empregado uma série de Direitos importantes e
Independência e Conformidade
Saiba qual é a única maneira de impedir que o medo influencie negativamente os resultados dos seus Condomínios. O experimento de Asch Na década de 50, o psicólogo polonês Solomon
Porque a LGPD deve estar no radar das empresas agora, início do ano
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD”) Entrou em vigor em setembro/2020, mas a partir do dia 1º de agosto de 2021, as empresas poderão sofrer as sanções
Corretores e Imobiliárias: como compartilhar dados dos clientes seguindo às normas da LGPD?
LGPD nas imobiliárias! A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no último mês de agosto. Estabelecendo normas, direitos e obrigações com relação ao tratamento de dados pessoais
Dívida de condomínio: veja as regras na compra de imóvel em leilão!
Não é incomum encontrar condôminos que tenham uma dívida de condomínio, que consiste no rateio feito entre os moradores de um local para cobrir as despesas mensais do empreendimento e,
Empresas podem aplicar justa causa ao empregado que se recusar a tomar a vacina contra a COVID-19
A aprovação para uso emergencial das vacinas contra a COVID-19 e a aplicação delas a partir do Plano Nacional de Imunização, que teve início no mês passado (18/01/2021) viabilizou o
Despesas ordinárias e extraordinárias de condomínio: veja as diferenças!
Morar em condomínio é o objetivo de muitas pessoas que buscam um imóvel, principalmente devido às opções de lazer e à segurança desses empreendimentos. Contudo, para arcar com os custos
Contrato de locação em condomínio: Entenda as taxas que o inquilino deve pagar
As maiores dores de cabeça quando se trata de contrato de locação podem ser evitadas no ato da assinatura do instrumento contratual pela simples orientação dos envolvidos. No entanto, no
